Em Aracaju, congresso reunirá Sylvia Di Pietro, José Jairo Gomes e Carlos Britto

Nos dias 06 e 07 de maio, acontecerá no Hotel Parque dos Coqueiros, em Aracaju, o Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. Serão dois dias de muito conhecimento, onde profissionais do Direito e estudantes de vários Estados estarão reunidos com os principais juristas do país nas áreas do direito constitucional, administrativo, tributário e eleitoral.

Dessa vez, o Congresso tem como objetivo discutir as grandes questões do Direito Público da atualidade, analisadas não apenas sobre o prisma teórico, mas, sobretudo, sob o ponto de vista prático e da sua influência na melhoria da qualidade da gestão pública. O evento possibilitará uma excelente oportunidade para estabelecer um fecundo diálogo científico com os temas abordados, aproveitando-os na aplicação prática de suas atividades.

Dentre os renomados palestrantes está o Procurador de Justiça do Rio de Janeiro, José dos Santos Carvalho Filho. Mestre em Direito pela UFRJ, Professor da Universidade Federal Fluminense e Consultor Jurídico do Ministério Público do Rio Janeiro, e autor de relevantes livros e artigos jurídicos, ele falará sobre as ‘Tendências atuais do Direito Administrativo’.

Além dele, o Congresso contará com a presença da Mestra e Doutora em Direito do Estado de São Paulo e Professora Titular da Universidade de São Paulo (USP), Maria Sylvia Di Pietro. Autora de consagrados livros jurídicos, ela ministrará a palestra sobre “Parceria Público Privada”, um tema bastante importante já que Sergipe é referência nacional neste segmento. A sua mesa será presidida pelo Secretário de Estado da Casa Civil, Oliveira Júnior.

Aproveitando a ocasião em que 2010 é um ano eleitoral e muitos profissionais possuem dúvidas sobre este assunto, o Procurador da República, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor Adjunto da UFMG, José Jairo Gomes, também será um dos palestrantes do Congresso proferindo a palestra com o tema “Perda de Mandato Eletivo”. Ele é um consagrado autor de diversos livros jurídicos entre eles ‘Teoria Geral do Direito Civil’, ‘Direito Eleitoral’, ‘Responsabilidade Civil e Eticidade’, entre muitos outros.

A advogada alagoana Fernanda Marinela, especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo, professora de Direito Administrativo no Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG, advogada atuante em Alagoas e autora de diversos livros jurídicos, também estará no Congresso e fará uma palestra sobre ‘Servidores Públicos - as grandes polêmicas’.

Mestre em Direito Público pela UGF/RJ, professor de Direito Constitucional dos Cursos LFG/SP e A.Carvalho/BH, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), o Procurador Federal Marcelo Novelino, de São Paulo, é outro renomado palestrante confirmado no Congresso Nacional de Estudos Jurídicos – Direito Público. Autor de consagrados livros jurídicos, Marcelo Novelino proferirá palestra sobre ‘A separação dos poderes sob a perspectiva do constitucionalismo contemporâneo’.

O Congresso também contará com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.